Conselho de Meio Ambiente aprovou deliberação com regras que podem facilitar realização do serviço

PUBLICADO EM 03/03/18 – 03h00

LUCIENE CÂMARA
Além dos córregos que transbordam e das ruas que se alagam por falta de drenagem, outro grande risco para os belo-horizontinos em dias de chuva são as quedas de árvores. Só neste ano, 96 caíram na capital e muitas danificaram carros e por pouco não fizeram vítimas. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) informou que ao menos 2.000 plantas estão em situação crítica e precisam de poda ou supressão urgente, o que não foi feito até então por falta de critérios mais claros para determinar a medida. Mas novas regras aprovadas na semana passada devem acelerar esse processo.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou, no dia 26, por unanimidade, uma deliberação normativa que estabelece critérios e diretrizes para a identificação e indicação da necessidade de supressão de árvores com maior risco de queda. O texto foi assinado nessa sexta-feira (2) pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Mário Weneck, e deve ser publicado até segunda-feira no “Diário Oficial do Município” (“DOM”).

Uma das mudanças é que a decisão de podar ou cortar a árvore por completo não será mais tomada por técnicos das regionais, como engenheiros florestais e agrônomos, mas sim pela SMMA. “O técnico, muitas vezes, ficava receoso de dar o laudo porque a responsabilidade civil e penal sobre isso é muito grande. Agora, a responsabilidade será nossa, da secretaria”, afirmou Werneck.

Para que a árvore seja podada ou suprimida, também será necessário um laudo fitossanitário para atestar o estado de saúde da planta e identificar se ela precisa de intervenção. A deliberação traz ainda uma lista de 25 situações em que poda ou supressão são recomendadas, como sinais de morte, de ocorrência de dano no sistema radicular, estrangulamento do colo, raízes enoveladas e presença de cupim. A SMMA não divulgou todos os itens pelo fato de a deliberação ainda não ter sido publicada no “DOM”.

“Antes não existiam essas regras. Agora temos um instrumento legal que nos rege. Antes de tudo, a árvore vai passar por check-up”, explicou o secretário. Após a análise, a árvore será classificada por categorias. Se ela estiver em condições normais, será mantida. Se a condição estiver alterada, deve ser mantida, podada ou suprimida, de acordo com a gravidade do caso. Já se a planta estiver morta, o indicado será a supressão.

O secretário não apresentou uma meta de quantas árvores devem ser cortadas nos próximos meses nem um prazo para solucionar o problema das 2.000 já identificadas com risco. Mas ele se comprometeu a agilizar o maior número possível de laudos, podas e supressões nos próximos seis meses. “Assim que a deliberação for publicada, iniciaremos o trabalho. Vamos fazer o que nunca foi feito e utilizar todos os recursos possíveis para essa prioridade”.

Regra. A deliberação também determina que, para cada árvore cortada, uma ou mais devem ser plantadas no lugar. Já a espécie será escolhida de acordo com o mais adequado ao local.

MINIENTREVISTA

Alexandre Lucas, subsecretário de Proteção e Defesa Civil

Qual o balanço que o senhor faz dos impactos causados pela chuva nessa sexta-feira?

Tivemos um grande impacto, choveu muito no intervalo de uma hora. Só na região Oeste foram 94 mm, o que é difícil para o sistema de drenagem assimilar.

O que causou os principais alagamentos?

Não tivemos nenhum córrego transbordando, como no sábado passado, na avenida Bernardo Vasconcelos, o que significa que todas as vias se alagaram dessa vez porque o sistema de microdrenagem não suportou a quantidade de água. Muitas não suportaram por causa do lixo. A gente precisa criar uma cultura de educação do meio ambiente. Não posso ser egoísta a ponto de jogar qualquer lixo para me livrar de um incômodo, posso matar uma pessoa fazendo isso.

O sistema de microdrenagem também é deficiente?

Todo sistema de drenagem é dimensionado para determinada capacidade de chuva. Nossa cidade tem mais de cem anos. Nos bairros mais antigos, o sistema foi dimensionado para determinada quantidade de água. Quando há chuvas fora da curva, certamente vão ser sobrecarregados. Juntando a nossa falta de educação, ao jogarmos lixo na rua, piora o problema.

Que orientações de segurança o senhor dá para quem for surpreendido por uma enchente?

A primeira coisa é não se apavorar. O grande perigo é o carro ser arrastado para a calha do rio. Isso não pode acontecer. Mas, na maioria dos locais que se alagam, como na avenida Francisco Sá, a orientação é manter a calma e ir para o teto do carro se a água subir muito. Outra dica importante é acompanhar as redes sociais da Defesa Civil, nas quais transmitimos alertas, e evitar locais que já estão mapeados com risco de inundação. As pessoas precisam ser treinadas para a autoproteção.

Quais são os outros riscos?

A chuva também encharca o solo e possibilita deslizamentos de terra. É preciso que todos fiquem atentos também à manutenção dos muros.

Fonte: O Tempo